O que muda para os brasileiros com o Brexit?

Bastante gente confusa querendo saber o real significado da saída do Reino Unido da União Europeia para nós brasileiros, especialmente para quem vai ao país a turismo.

Então vamos lá com a resposta, considerando o que tem sido divulgado pelas fontes oficiais do governo britânico.

O que é Brexit?

Brexit é um neologismo criado a partir da contração do termo British Exit, que significa Saída britânica e se refere à saída do Reino Unido da União Europeia.

A União Europeia (UE) é um acordo de união política e econômica entre 28 países da Europa. Pelo acordo, bens e mercadorias circulam livremente entre os países, sem controle alfandegário, pagamento de impostos ou tarifas extras.

A movimentação de pessoas dos países membro da UE também é totalmente livre. Isso indica que os cidadãos dos países membro podem morar e trabalhar em qualquer país da UE, sem necessidade de visto.

Quando o Reino Unido deixa a União Europeia?

Desde às 23h00 do dia 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido não é mais membro da União Europeia.

Foi celebrado um Acordo de Saída (Withdrawal Agreement) que garantiu ao Reino Unido um período de transição que terminou no final de dezembro de 2020.

Nesse período de transição, as regras da União Europeia continuaram a valer para os britânicos.

Novas regras de imigração para o Reino Unido

O Governo Britânico anunciou um novo sistema de imigração baseado em pontos para filtrar as pessoas que desejam trabalhar no Reino Unido. Este novo esquema entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

Os cidadãos europeus agora são tratados da mesma forma que os não europeus e o objetivo do esquema é atrair pessoas que possam contribuir com a economia do Reino Unido.

Serão considerados para a pontuação, entre outros requisitos:

• a qualificação profissional do candidato,
• seu conhecimentos de inglês,
• garantia de um posto de trabalho com um piso salarial mínimo (em geral de £25.600 por ano).

Somente quem alcançar uma pontuação mínima terá o visto de trabalho concedido

Leia aqui sobre o sistema de imigração por pontos que o Reino Unido adotará a partir de 2021.

O que muda para os turistas brasileiros com o Brexit, ou seja, com a saída do Reino Unido da União Europeia?

Resposta rápida: nada.

Considerando a questão da imigração e da necessidade de visto, que é o que mais preocupa nossos leitores, a relação do Reino Unido com os cidadãos europeus será alterada. 

A União Europeia garante livre circulação de cidadãos dos estados membros em qualquer país do grupo.

Isso indica que um italiano pode morar e trabalhar na Holanda, um polonês pode se mudar para Portugal, ou um alemão pode viver na Hungria sem precisar de qualquer espécie de visto.

Por esse motivo, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, a maioria deles vindos da Polônia (850 mil), República da Irlanda (330 mil) e de outros países do leste europeu.

É sobre este tipo de imigração que os britânicos querem ter mais controle e que, com o Brexit, não mais têm mais obrigação de acolher.

Nós brasileiros nunca tivemos livre trânsito em nenhum país da Europa, inclusive o Reino Unido.

Um brasileiro que queira viver legalmente em um dos países membros da União Europeia precisa de um visto de trabalho, estudo, reunião familiar, ou outro do tipo.

Para o Reino Unido, só não precisa visto prévio quem entra no país a turismo ou para cursos breves e permanece por não mais de 6 meses (sobre isso veja aqui). 

Nada disso vai mudar.

Brasileiros viajando a turismo na Inglaterra e Reino Unido continuam não precisando de visto com a saída do país da União Europeia.

O Espaço Schengen

Outra questão importante é que, mesmo enquanto pertencia à União Europeia, o Reino Unido manteve o controle de suas fronteiras, ao não fazer parte do chamado Espaço Schengen.

O espaço Schengen garante a livre circulação de pessoas entre os estados signatários sem necessidade de controle de passaporte.

Assim, um brasileiro que viaja do Brasil para Portugal terá que apresentar o passaporte e passar pelo controle de imigração. Se depois de Portugal ele for para a França, por exemplo, não precisa apresentar novamente os documentos na fronteira da França. O controle é feito somente na entrada do Espaço Schengen, no caso do exemplo, Portugal.

Como o Reino Unido nunca foi signatário deste acordo, as regras para admissão de brasileiros sempre foram diferentes nos países do Schengen e no Reino Unido.

Em primeiro lugar, mesmo que você já tenha passado pelo controle de passaporte em outro país da Europa, vai passar novamente toda vez que entrar na Inglaterra.

Há também outras particularidades.

Nós brasileiros podemos entrar e circular nos países membros do Espaço Schengen durante no máximo 90 dias em um período de 180 dias, desde que preenchendo as condições de entrada exigidas.  

Já no Reino Unido, o visto concedido pode ser de até 180 dias e não há restrição de período para retornar, desde que não fique evidenciado que a pessoa more no país.

E as diferenças não param por aí.

Para entrar no Espaço Schengen, seu passaporte tem de estar válido por três meses após a data da sua saída. Já no Reino Unido, a exigência é que o passaporte tenha validade somente durante sua estadia no país.

A questão do seguro saúde também é diferente, sendo exigido no Espaço Schengen e não exigido no Reino Unido (mas não é boa ideia viajar sem seguro, leia aqui).

Levando em consideração também que o país nunca adotou o Euro, vemos claramente que a opção dos britânicos em manter sua independência e soberania vem de longa data.

O Brexit altera substancialmente as relações do Reino Unido com os países do resto da Europa.

Com o Brexit, no entanto, não houve alteração no que diz respeito à entrada e permanência de turistas brasileiros na Inglaterra ou Reino Unido.

Assim, se você tem planos de passear, mochilar, fazer um curso de inglês ou intercâmbio curto em Londres, na Inglaterra, ou nos outros países do Reino Unido, não se preocupe, pois nada mudou para sua viagem.

O que o Brexit significa para brasileiros com passaporte italiano, português ou de outro país europeu?

Se você tem um passaporte europeu e quer fazer turismo no Reino Unido, não precisa se preocupar.

Você não precisará de visto, nem mesmo do passaporte, podendo continuar a usar a carteira de identidade do país europeu para entrar no Reino Unido a turismo, como acontece antes do Brexit.

Segundo o governo britânico, a carteira de identidade europeia será válida como documento de viagem para turistas europeus até 1 de outubro 2021.

Outros tópicos como carteira de motorista do país original, acesso ao sistema de saúde com a carteira de saúde (European Health Insurance Carde) e viajar com pets com passaporte de pets europeu foram alterados a a partir de 01 de janeiro de 2021. Veja aqui todas as modificações.

Trens, ônibus, aviões e ferries continuam operando normalmente entre a Grã Bretanha e a Europa.

Brasileiros com passaporte europeu residentes no Reino Unido

Para quem é residente no Reino Unido com passaporte das 27 outras nações da Europa, houve uma mudança no status de residência desde 31 de dezembro de 2020.

O governo britânico firmou um acordo com a UE garantindo que quem já é residente no país possa continuar a morar e a trabalhar legalmente. Este novo status é chamado de Settled Status, ou Residência Permanente.

Assim, se você é um cidadão europeu e quer continuar a morar e trabalhar no Reino Unido, mantendo o mesmo acesso a serviços públicos, saúde, educação, etc. após 30 de junho de 2021, você é obrigado a ter o novo status.

O dia 30 de junho de 2021 é o final do período de tolerância de 6 meses após o final do prazo para solicitar o status em 31 de de dezembro de 2020. Com o Settled Status, você continuará a ter os mesmos direitos que tem atualmente como cidadão europeu.

Tenho passaporte europeu e quero me mudar para Londres depois do Brexit. É possível?

Segundo informações oficiais, cidadãos europeus que decidam chegar no Reino Unido depois de 31 de Dezembro de 2020 terão seu direito de ficar no país avaliado de acordo com as novas regras de imigração (sistema de pontos).

Assim, se você não for familiar de alguém com Settled Status (residência permanente) ou Pre-Settled Status, você será tratado como qualquer outra pessoa que chega no Reino Unido proveniente de país não europeu.

Sites oficiais para mais informações

EU- Londoners- Hub – site da prefeitura de Londres com informações para os cidadãos europeus da cidade

Turismo no Reino Unido após o Brexit – mudanças para europeus

Informações oficiais sobre o Settled Status (Residente Permanente) para cidadãos europeus.

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